Requerimento Averbação de Construção

Ilmo. Oficial de Registros desta comarca
 

Requerente:

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Tipo da PessoaFísicaJurídica , , , nascido(a) em , com anos de idade, filho(a) de e , CPF ou CNPJ nº: e RG ou I.E nº: , Órgão Expedidor: , Informe o estado civilSolteiro(a)Casado(a)Divorciado(a)Viúvo(a)Separado(a), Informe se convivente em união estável Convivente em união estável Não convivente em união estável com

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, RG nº , Orgão Expedidor , CPF nº , nascido(a) em , ,

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, sob o regime de bens Informe o regime de bensComunhão Parcial de BensComunhão Total de BensSeparação obrigatória de bensSeparação absoluta de bensParticipação final dos aqüestos em , com

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, RG nº , Orgão Expedidor , CPF nº , nascido(a) em , ,

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, , residente e domiciliado(a) em , nº , , Bairro: , CEP: em /Selecione um EstadoAcreAlagoasAmazonasAmapáBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMinas GeraisMato Grosso do SulMato GrossoParáParaíbaPernambucoPiauíParanáRio de JaneiroRio Grande do NorteRoraimaRondôniaRio Grande do SulSanta CatarinaSergipeSão PauloTocantins, Telefone: , E-mail: , Dados Adicionais: .

vem, pela presente, requerer a Vossa Senhoria a averbação na matrícula: desse Registro da construção do(s) prédio(s) número(s)  situado na com a área construída de m² atribuindo-se à construção o valor de R$ .

Seguem, em anexo, os seguintes documentos (originais/cópias autenticadas):


Certificado de Conclusão ou Alvará de Regularização;
CND do INSS dentro do prazo de validade – obrigatória para construções concluídas após 21/11/1966;
Certidão Predial de Áreas e Datas;
IPTU ou Certidão de Valor Venal, sendo que prevalecerá o valor venal da construção se o valor venal for maior que o valor atribuído à construção, acima referido. Termos em que, pede deferimento.
 

Termos em que,
P. Deferimento.

Guarulhos, 29 de Abril de 2026

{[Assinatura]}

Obs: Assinatura com firma reconhecida.
Se o requerimento for formalizado por Pessoa Jurídica, apresentar prova de representação, mediante cópia autenticada (contrato ou estatuto social, alteração ou ata de assembleia).
(Com base no Custo Unitário Básico – Sinduscon/SP – padrão R1-N, se a construção for exclusivamente residencial, ou outro padrão a ser especificado).